O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei

Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei.

Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste

Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos

A volta da censura nos programas humorísticos - (art. 45, II, da lei n.º 9.504/97)

Necessidade de se garantir, de maneira ampla, o direito a Liberdade.

STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em MP editada por Bolsonaro

Presidente editou medida em março, e Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse trechos que restringiam a LAI. Relator atendeu a pedido, e o plenário confirmou a decisão.

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Cidadania: um olhar na direção do futuro

O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente

Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta

setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.

TV Justiça, canal aberto

-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];